Precisamos de um selo fiscal nos vinhos?

Essa é a novidade de 2011, todos os vinhos comercializados no país devem ostentar um Selo Fiscal, impresso pela Casa da Moeda e distribuído pela Receita Federal. Mas o que muda para o consumidor? Nem vou tentar responder, farei melhor, vou lançar outra pergunta: Precisamos de um selo fiscal nos vinhos? Não, definitivamente não precisamos. Nesse país burocrático e engessado chamado Brasil, precisamos simplificar as coisas, não complicar. Esse argumento, por si só, já me impede de tentar vislumbrar qualquer benefício nessa iniciativa ultrapassada, bem ao gosto de um Estado controlador, ineficiente e de ideias ultrapassadas. No caso do selo fiscal dos vinhos, temos que agradecer as entidades que batalharam arduamente para esse belíssimo selo que irá ornamentar nossas preciosas garrafas de vinho. Graças a IBRAVIN, UVIBRA, OCB, CNA, FIEMG, ACAVITS, EMBRAPA, ABE, AGAVI, MDA, ANEV, FECOVINHO e SINDIVINHO de Jundiaí, toda vez que eu for abrir uma garrafa de vinho, vou lembrar da mão pesada do Estado revirando os meus bolsos. Pelo menos para isso o selo servirá, para não nos deixar esquecer como somos roubados, pagando os mais altos impostos do mundo. Viva os digníssimos produtores dessas entidades pela valorosa contribuição a raquitização do país. Quem foram os gênios da semiótica que definiram que os selos seriam da cor verde para os nacionais e vermelhos para os importados? Pois bem, é com se diz, se uma imagem vale mais do que mil palavras, então é sinal verde para os nacionais e vermelho para os importados! Aproveito o momento para transcrever uma carta do Alfredo Srour, vice presidente da ABBA (Associação Brasileira de Exportadores e Importadores de Alimentos e Bebidas):

OS BASTIDORES DA HISTÓRIA DO SELO DE CONTROLE SOBRE VINHOS

A reserva de mercado é um vício atávico da Indústria Nacional dos vinhos e dos seus derivados. Durante a longínqua década de 1930, a Indústria Nacional de vinhos, então ainda incipiente, procurou e obteve das autoridades a proteção contra a importação de vinhos em recipientes de capacidade superior a um litro.

Foi preciso nada menos do que sete décadas para revogar parcialmente essa proteção haja vista que a qualidade e o preço do vinho nacional de garrafão já podiam equiparar-se ao similar importado…

Barreiras tarifárias insensatas e rígidos contingenciamentos foram criados nas décadas de 1970 e 1980 para garantir a reserva de mercado à nossa Indústria Nacional de vinhos. Decorridos 50 anos, não havia alcançado a maturidade. Necessitava ainda de proteção.

Alcançada finalmente e reconhecida a maturidade do setor na última década do século passado e na primeira deste século, rebaixadas as barreiras tarifárias e eliminadas várias barreiras não tarifárias, ficou a Indústria Nacional de vinhos inconformada por perder fatias de mercado. Desesperadamente, procurou “uma ferramenta” como bem diz Julio Fante, Presidente do Ibravin.

Era imperativo voltar aos bons tempos de uma reserva confortável de mercado.

O arcaico selo de controle foi eleito e ressuscitado como solução salvadora. Nada como eleger ‘ferramentas’ conservadoras. De inicio, a própria Receita Federal, em analise técnica, reprovou a instituição do selo fiscal para os vinhos. A decisão só foi obtida por intermédio de pesadas intervenções políticas.

O ponto nevrálgico e crucial para eliminar as pequenas vinícolas e enfraquecer os pequenos importadores não era, de inicio, a complexa logística de sua aplicação e sim, de sua obtenção junto à Receita Federal. Para consumo da massa, bastaria protocolar suas previsões. Ledo engano.

De fato, para o referido órgão conceder os tais selos, é imprescindível obter o Regime Especial através de um Ato Declaratório publicado no D.O.U.

O procedimento não é tão simples quanto parece. O postulante deve provar e comprovar sua regularidade fiscal. Não pode e não deve ter absolutamente nenhuma dívida com o Fisco, embora débitos apareçam por conta de erros de digitação do SERPRO e são de dificílima e demorada resolução. Pode-se citar vários casos.

Quantas empresas não têm ‘débitos’ reais ou imaginários com o Fisco que condiciona o prosseguimento de suas atividades à liquidação dos mesmos, a maioria dos quais, questionáveis. Essa conduta coatora vem sendo condenada pelas mais altas instâncias do Judiciário.

É consternadora a perversidade da Indústria Nacional de vinhos para manter e ampliar sua histórica reserva de mercado. Inspira-se dos ditames de Maquiavel.

A obtenção do Regime Especial ao qual ninguém se refere, eliminaria de pronto um ponderável número de empresas, tanto produtoras como importadoras. Aliás, algumas dessas pequenas produtoras já estão fechando suas portas.

A parte logística de aplicação dos selos e o quanto oneraria os custos, eliminaria outro tanto. A reserva de mercado seria assegurada.

Entretanto, eram precisos bons argumentos para sensibilizar as autoridades e atingir tais objetivos. Os reais objetivos da trama não poderiam ser obviamente revelados. Procurou-se os mais diversos pretextos e, finalmente, encontrou-se o grande culpado responsável para justificar sua pretensão: O contrabando de vinhos. Encontrou-se até um número: 15 milhões de litros, obtido de fontes ocultas, senão, revelado pelos próprios contrabandistas em discretas reuniões, à huis clos.

Levantou-se então a bandeira da luta pela qualidade do produto. O selo iria garantir a boa qualidade dos vinhos… Trágica afirmação se não fosse hilária.

Levantou-se a bandeira da luta contra a sonegação. O selo iria erradicar a sonegação e sanear o mercado. Todos iriam competir em condições de igualdade…Desastrada falácia para iludir os desavisados.

Os tais 15 milhões de litros contrabandeados haviam desestimulado investimentos no setor…

Argumentos destinados a ludibriar os imprecavidos, porém, eticamente pobres e moralmente esquálidos.

Ignorou-se que o selo é catastrófico para os pequenos produtores conforme afirmou o Presidente da Uvifam, Luis Henrique Zanini.

Ignorou-se que em menos de cinco semanas, várias pequenas vinícolas fecharam as portas retirando o sustento dos seus proprietários e dos seus empregados.

Na sua ânsia de liquidar de vez a concorrência, inventaram que nenhum vinho poderá ser vendido sem selo a partir de 1º de Janeiro de 2012.

O que fazer com os estoques produzidos ou importados até 31 de Dezembro de 2010? Sugestão: Consumi-los. Oferecê-los aos amigos. Escondê-los e vende-los a particulares. In extremis, destrui-los num público Auto da Fé para felicidade da Indústria Nacional e alegria da Nação.

AS GRANDES PERGUNTAS QUE PERMANECERAM ATÉ AGORA SEM RESPOSTAS:

- Como explicar que o uísque que está sujeito a selos há décadas sem interrupção, não conseguiu alcançar todas essas conquistas?

- Como explicar que o notório contrabando de uísque se mantem cada vez mais fortalecido e alcança volumes exponencialmente maiores do que os supostos e improváveis 15 milhões de litros de vinhos?

- Como explicar que o contrabando de uísque que jamais deixou de existir, não desestimulou tanto a Indústria Nacional quanto as poderosas multinacionais que importam o produto em centenas de contentores por ano?

- Como explicar que o selo não resolveu tanto os problemas primários quanto os secundários no mercado oficial do uísque e o contrabando convive pacificamente há décadas sem ser incomodado?

Com ou sem selo, o contrabando de vinhos, se existir, não irá parar como não parou o contrabando do uísque.

Apenas irá onerar e criar sérios problemas logísticos a várias centenas de pequenas vinícolas e importadoras de pequeno porte.

Embora repetidamente advertidas, as autoridades não acreditaram nas consequencias que eram facilmente previsíveis.

Em menos de quatro semanas, implantou-se o caos generalizado em várias Alfandegas devido à obrigatoriedade da selagem ser efetuada nas suas dependências.

Referida imposição que data do início da década passada, foi adotada em face de inúmeros casos de clonagem dos selos ou do seu desvio para o mercado paralelo.

Esqueceram-se as atuais autoridades dos motivos desta imposição por parte dos seus antecessores. Em data de 8 de fevereiro de 2011, pressionados pelos Delegados de várias Alfandegas, publicaram a Instrução Normativa Nº 1128 que autoriza a selagem das bebidas importadas no estabelecimento do importador….ou, ainda, em local por ele indicado.

Como ficam hoje os riscos de antigamente que fizeram adotar a selagem nas zonas primárias ? Não irão ocorrer novamente os fatos elencados?

Diante do caos, as autoridades optaram por solução paliativa sem alcançar a resolução do problema, et pour cause…

Repentinamente, os estoques de selos de controle para vinhos ESGOTARAM em várias Alfandegas. As previsões oficiais falharam. Devem os importadores arcar com pesadíssimas despesas de armazenagem e prejuizos por atrasos no recebimento de suas mercadorias por imprevidência das autoridades.

OS PROBLEMAS NÃO DEVEM PARAR POR AÍ…

A motivação fática da introdução do selo de controle sobre vinhos, é apenas satisfazer e garantir a reserva de mercado às grandes irmãs do sul, independente dos transtornos que tal motivação irão provocar.

Por não poder confessá-la, sua ausência gritante ofende vários artigos da Carta Magna, ofendendo à livre iniciativa, os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e proibição de excesso, à ordem econômica interna e internacional violando até Tratados Internacionais, tornando-se finalmente ILEGAL além de INCONSTITUCIONAL.

* A foto é de um selo fiscal cartorário do Brasil Império de 1872. Crédito de José Francisco V.C.

  • Antonio Paulino Dias

    O governo não facilita em nada. Estive na Receita Federal para obter informação a respeito de como devo solicitar os referidos selos e a informação é que tenho que fazer uma solicitação, no entanto, não me deram um modelo de solicitação de selo. Se algum colega tiverf o referido modelo de solicitação fa vor enviar para mim.

  • http://qvinho.com.br Ricardo Botelho Alvarenga

    Concordo com João Henrique e Olivier.
    Boicote ao vinho nacional. Pena que não se possa boicotar ao governo como um todo pois não é merecedor de nada além disto.

  • KELLY BRUCH

    O selo de controle fiscal NÃO AUMENTA O IMPOSTO COBRADO. Ele apenas obriga que vinhos supostamente legalmente importados paguem o mesmo tributo que os legalmente importados e os nacionais.

  • http://www.qualvinho.com.br Raphael Malago

    Cada dia que passa e impressionante ver que um pais como o Brasil que e visto aos olhos das comunidades internacionais como um pais em constante evolucao, se torna cada dia mais retrogrado e impede os consumidores de ter acesso aos mais diferentes vinhos de origem estrangeira. Eu pessoalmente resido na Africa do Sul, um pais que alem de produzir bons vinhos ainda conta com um certo apoio de exportacao onde nao se paga nenhum imposto na importacao de vinhos da Uniao Europeia. As taxas pagas aqui sao somente 14% de VAT, e as margens dos importadores giram em torno de 25%. Agora o mais interessante e ver uma protecao e incentivo ao consumo de vinhos nacionais, onde eu nao tenho nada contra, porem, em 20 anos nossos vinhos possam vir a ter qualidades aceitaveis, o que hoje nao tem. Nossos importadores contam com lucros abusivos e por isso muitos hoje estao a beira da falencia e vivem divulgando excelentes promocoes com 75% de desconto, mas levando em conta que as margens de lucro estao beirando os 300% estes 75% de desconto ainda sao fontes de grande lucro a eles. Por eu estar diretamente relacionado com negociants e produtores, especialmente na Franca eu tenho uma grande nocao dos precos de exportacao e simplesmente me faz investir cada dia mais em minha colecao de vinhos na Africa do Sul e nada no Brasil. Realmente cada dia que passa fica mais dificil encarar a situacao no Brasil, onde somos governados por pessoas incompetentes que infelizmente sao eleitos por nos mesmos. Disso falo de Netinhos, Tiriricas, Frank Aguiar da vida que sao infelizmente quem passa nossas leis, e que com certeza aonde for possivel incentivar mais contrabando e ilegalidade eles sempre estarao envolvidos ja que o ilegal, representa mais dinheiro a eles.

  • Olivier

    Proponho boicot ao vinho nacional, quando os produtores perceberem a queda nas vendas, o selo será derrubado.

  • http://winepersonal.blogspot.com/ Gerson Silva

    E uma piada isso…o governo quer controlar tudo…mais impostos e claro…dinheiro para cofres publicos…Abs GS.’.

  • Renato

    Disso tudo falado e publicado, a única coisa certa é que os maiores prejudicados, somos nós, os consumidores. Mais uma vez, vamos ficar à deriva, sejam dos interesses privados ou públicos. No final das contas, a única coisa que interessa é o lucro fácil. E nós, ficamos com a conta para pagar, da burocracia do selo, da ineficiência da industria brasileira, e de toda a máquina corruptiva operada por nossos governantes, que deveriam trabalhar por nós.

  • Joao Henrique

    Prezados amigos,
    Há muito que os governantes desse país e a oligarquia que eles representam me irritam e me decepcionam, me fazendo crer, cada vez mais, que certos estão meus colegas de profissão que estão indo, aos poucos, embora.
    Considerando-se a quantidade de informações reunidas e divulgadas na internet, tanto aquelas a favor como aquelas contrárias a selagem dos vinhos, temos elementos mais do que suficientes para entender e opinar sobre o que se passa: como, por quê e para quê a selagem dos vinhos está sendo implantada.
    Em minha opinião, o processo de selagem dos vinhos bem como o discurso que o acompanha, não convencem. E por razoes muito simples. Primeiro, porque os países que produzem vinhos há milênios enquanto nós provavelmente nem plantávamos mandioca, países estes que hoje ocupam os primeiros lugares no ranking internacional de produtores e consumidores da bebida, não adotam procedimento próximo ou idêntico a esse. Em segundo lugar, por parecer a selagem, um procedimento demasiado medieval para nossa época, isto é, por ser operacionalizado por meio da colagem manual de um pedaço pequeno de papel nas garrafas, uma a uma. Isso sem considerar, no bojo dessas mudanças, as inúteis exigências de novas análises laboratoriais para entrada dos vinhos importados no Brasil, que aumentam a burocracia e os custos da importação. Por ultimo em função das evidentes motivações político-econômicas dessas medidas – por sinal, motivação principal de toda e qualquer estratégia dos principais setores de uma sociedade capitalista, que apenas visam o lucro a qualquer custo.
    Assim, creio que a discussão poderia agora se voltar para o que nós, cidadãos, contrários ao cenário que se anuncia (provável aumento nos preços, rótulos sumindo das prateleiras etc.) poderíamos concretamente fazer – sejamos nós apreciadores dos vinhos, especialistas no assunto, comerciantes, importadores, produtores etc. Ou vamos, como sempre, assistir mais uma vez de camarote, os interesses de poucos prevalecerem sobre os interesses da maioria? Nossos governantes estão acostumados a editar leis que nos afetam negativamente: aumentam impostos, retiram direitos historicamente conquistados, mexem com nossas finanças, com nossa aposentadoria, com nosso futuro, como nossas vidas. Enquanto impera a corrupção. E nós o que fazemos? Nada.
    Somos tolerantes demais! Tolerância esta que beira a alienação.
    Enfim, há alguma coisa que possamos unidos fazer? Se há, o que seria? Encabeçar um abaixo assinado na net? Iniciar e difundir a proposta de um boicote aos vinhos produzidos pelos grandes produtores do Rio Grande do Sul, porta-vozes dessas mudanças (o que já estou fazendo desde que essa historia começou a ser discutida)?? Encher a caixa postal de nossos deputados e senadores?? Conversar com nosso amigo ou familiar vereador, deputado estadual, federal? Ir à mídia??? Parar de tomar vinho??? Alguma coisa deve haver que se possa fazer.
    Ou vamos simplesmente pagar a conta??? Como pagamos IPTU, IPVA, IR, INSS, ICMS, CPMF (ela vai voltar, acreditem) etc.; além de plano de saúde privado, porque o SUS não funciona; previdência privada, porque o que pagamos a nossa previdência não retorna na mesma medida; seguro do automóvel, porque nossa segurança paga com nossos impostos é ruim; educação particular para nossos filhos, porque a educação pública também financiada com nossos impostos é precária; etc…
    Enquanto discutimos e reclamamos, o que claro tem a sua devida importância, não podemos perder de vista que, em grande parte, ainda podemos determinar o rumo das coisas. Ora, se se derruba um ditador no poder há 40 anos, não se pode derrubar uma simples instrução normativa????? Por sinal, acredito que as manifestações populares no oriente médio hoje deveriam nos servir de lição e exemplo.
    No entanto, se um dia perdermos essa noção e condição de sujeitos de nossa história, não nos restará outra opção a não ser baixar a cabeça e tranquilamente tomar o rumo da porteira.

  • Augusto

    Bom para quem falsificar o selo, bom para quem falsificar e contrabandear os vinhos… só “benefícios”… idem whisky!

  • Nicanor Duarte

    Dê um google e veja uma matéria do jornal O Globo escancarando a margem de lucro extorsiva das importadoras de vinhos, que compram rótulos na França a menos de 5 euros e vendem aqui a mais de 100 reais. E os trouxas dos consumidores compram!

    Pra te ajudar… http://www.global21.com.br/materias/materia.asp?cod=31536&tipo=noticia

    • Saulo

      Então é isso? O selo veio para dificultar a vida dos importadores? Você parece conhecer os meandros do setor, deve ter alguma ligação com produtores brasileiros.

  • Nicanor Duarte

    O prezado amigo esqueceu de dizer que o Presidente da Uvifam, Luis Henrique Zanini, é dono da vinícola Vallontano, única cantina nacional a ser distribuída pela mega importadora Mistral. Ele criou a entidade, sem nenhum representatividade, para ser instrumento do Ciro Lilla. Faltou esta informação nos “bastidores” acima, recheado de ilusão e paranoia. Salute! Quem não deve, não teme. O resto é conversa fiada…

    • Flavio de Paula

      Prezado,
      A criação deste selo é uma verdadeira vengonha, pra variar as leis, portarias e adjacentes deste país são extremamente mal escritas e vagas; quem sofre ao final é o consumidor. O país tem que entender que o comércio moderno deve se pautar pela liberdade, depois reclamam das barreiras ao etanol nos EUA, barreiras agrícolas na Europa…realmente um tremendo contrasenso.
      Aliás, vale lembrar que quem deve não pode ser cerceado do direito básico a trabalhar, neste ponto o registro especial é inconstitucional.
      Os comentários acima são de uma realidade nua e crua, chamá-los de ilusórios ou paranóicos é, no mínimo, querer distorcer os fatos

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